Home- busca: Mayra Vieira Dias
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Média móvel de mortes por Covid no Brasil é a maior em 6 meses e se aproxima de 900 por dia
País tem 638.124 óbitos e 27.424.975 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média da última semana chegou a 894 vítimas diárias.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:00
Brasil registra mais 1.174 mortes por Covid; média móvel fica acima de 800 após quase 6 meses
País tem 633.894 óbitos e 26.775.419 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:49
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:18
Proprietários de lar de idosos clandestino são condenados por maus tratos e apropriação indébita
Vítimas mantidas em acomodações insalubres
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:22
Construtoras devem indenizar consumidora por atraso na entrega de imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 4.475,16, por danos materiais, e de R$ 10 mil, por lucros cessantes
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 09:40
Mantida condenação de réu por ameaça e cárcere privado contra ex-namorada
A Decisão é da 8ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:57
Mantido júri que condenou homem por perseguir e atropelar ex-companheira em rodovia
Penas totalizam mais de 25 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:18
CCJ aprova fim da obrigação de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
Proposta segue para análise do Senado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:29
Empresa é condenada por impor jornadas de 12 horas a porteiro
O condomínio contratante responderá subsidiariamente pela condenação.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 16:54
Clínica veterinária indenizará tutora por morte de cadela após castração
Configurada negligência antes e após operação.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 11:41
Justiça determina pagamento pela sobre-estadia de container cobrada antecipadamente
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 17:05
STF fixa tese de não incidência de IR sobre juros de mora devidos
A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:06
Projeto muda o ECA e dobra prazo de internação de adolescente que cometeu infração
O texto altera ainda o Código Penal para que o ato infracional seja considerado em caso de reincidência, na vida adulta.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:58
Transportadora de veículos é condenada por entregar bem danificado
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:42
Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados
País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:54
Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)
Tributos indiretos é tema de curso da APET.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:59
MP que reduz jornada e salário é discutida por especialistas em live do INDT
Como forma de combater os efeitos do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira, 6, a Lei 14.020, que é a conversão da Medida Provisória nº 936 em legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 17:07
Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 12:41
Ciclista atropelado em rodovia será indenizado
Colisão gerou fratura em uma das vértebras.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:31
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Tentativa de Crime de roubo circunstanciado
Penal. Pena-base. Conduta social negativada.
